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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 03:00
Novo Direito Falimentar Brasileiro
Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 21:42
Um Mundo Novo
Ricardo Corrêa - Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 08:24
Um novo Ato Institucional
A decisão de diminuir o número de vereadores nas Câmaras Municipais é um retrocesso no processo democrático.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2003 - 03:00
Juros - Precatório - Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 15:51
Marketing jurídico: a nova regulamentação transforma negócios dos escritórios de advocacia
Entenda quais são as mudanças para os profissionais com o novo conjunto de regras sobre o uso da publicidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:01
Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Artigo 619 do CPP
Pretensão de novo exame.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:33
A Reforma Tributária e o Novo Imposto Seletivo Tax Reform and the New Selective Tax
, especialmente com relação à criação do novo imposto, o já famoso IS, o IMPOSTO SELETIVO, apelidado de “Imposto do pecado”
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:00
Reajuste do ICMS nos Estados: perspectivas para 2024
Movimento em cadeia propagado por Estados aponta preocupação com arrecadação; qual é o cenário para o novo ano?
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 17:36
Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro
imparcialidade do julgador, notadamente em face do novo (será que ainda posso chamar de novo?) CPC.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:24
Privacidade é algo novo?
Por Gustavo Rocha.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:22
Um novo INSS
O presente artigo fala sobre os pedidos de aposentadoria de forma eletrônica, intitulado de "Um Novo INSS".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2003 - 03:00
Juros - Precatório - Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 16:28
Justiça dá o dobro de indenização para autor-juiz em ação consumerista de casal
Como juiz vive sob constante olhar da sociedade, na condição de vítima, a função também deve
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:30
Para PM, réus do Carandiru não cometeram faltas
Depois de quase um ano de pedidos, pesquisadores da FGV obtêm documentos que revelam o olhar da corporação sobre os policiais
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 15:00
6ª Câmara provê em parte recurso de trabalhador, baseando decisão no chamado "diálogo das fontes"
De acordo com a decisão, o "diálogo das fontes" possibilita uma visão de conjunto, o que uma olhar parcial não proporciona
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:28
Empresa é condenada por exibir filmagem de trabalhador como exemplo de furto
A empresa exibiu as imagens em que o trabalhador, depois de olhar o documento do idoso, deixava-o descer pela porta da frente do ônibus, em duas reuniões
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 19:47
Obama assina lei que derruba proibição a gays assumidos nas Forças Armadas dos EUA
uma mentira, olhar por trás dos seus ombros", afirmou Obama ao assinar lei
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:30
Novo Governo, velhos hábitos!
Por Enio de Biasi.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:13
Ano novo, expectativas velhas!
IPCA registrou o maior valor desde 2016, subindo para 0,54% em janeiro. No acumulado de 12 meses, o indicador apresenta alta de 10,38%.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 15:00
Um novo desafio
Por Bruno Sá Freire Martins.